Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

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